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Tramitações em Andamento

Indicação nº. 0043/2018

" Que o executivo altere a LEI Nº 2786 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, que institui a cobrança da COSIP, criando mecanismos para que não seja feita a cobrança nas casas que não possuírem postes de iluminação pública nas suas proximidades."
Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Cruzetta

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Indicação nº. 0042/2018

Que o executivo através da Comissão de Trânsito faça uma faixa elevada na Rua Vereador Romualdo Sandrini em frente a Escola do SESI. (ponto de referência)
Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mirele Cruz Debiasi Perico

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Indicação nº. 0041/2018

" Que a O executivo através da Comissão de Trânsito faça uma lombada na Rua Hugo Carlos Clauman nas proximidades do Zé do X (ponto de refêrencia)."
Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mirele Cruz Debiasi Perico

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PROJETO DE LEI PE Nº 054/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Redação, Legislação e Justiça
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 056/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.690, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, A QUAL AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA.

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Redação, Legislação e Justiça
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 055/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Redação, Legislação e Justiça
Autoria: Poder Executivo

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