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Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM

Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. “Há...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

CNM divulga valores do 1% extra do FPM
CNM divulga valores do 1% extra do FPM

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 07 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano...

Sessão Ordinária do Dia 05 de Novembro
Sessão Ordinária do Dia 05 de Novembro

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (05/11) do ano de 2018 contou apenas om 1 (uma) indicação na Casa, que devidamente discutida, foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Sessão Ordinária do Dia 22 de Outubro
Sessão Ordinária do Dia 22 de Outubro

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (22/10) do ano de 2018 aconteceu de forma tranquila e ordeira. Na secretaria da Casa a pauta contou com 3 (três) projetos e 2 (duas) indicação na Casa, que devidamente discutidos entre os nobres edis, foram aprovados em sua totalidade.

Sessão Ordinária do Dia 01 de Outubro
Sessão Ordinária do Dia 01 de Outubro

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (01/10) do ano de 2018 contou apenas om 1 (um) projeto na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.
Fez uso da tribuna na Sessão Legislativa, o senhor José Roberto Antunes, patrão do CTG Orleanense, que representando a classe falou dos trabalhos realizados no Centro de Tradições Gaúchas e apresentou balanço das atividades. Na ocasião Beto também agradeceu aos nobres vereadores, todo o apoio que vem recebendo desta Casa Legislativa.

Sessão Ordinária do Dia 24 de Setembro
Sessão Ordinária do Dia 24 de Setembro

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (24/09) do ano de 2018 foi bastante extensa. A pauta do dia contou com 2 (dois) projetos e 2 (duas) indicações na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.
Fez uso da tribuna na Sessão Legislativa, a professora polonesa Grazyana Jadwiszcak, da Universidade de Adam Mickiewicz, de Pozanan, na Polônia. Na ocasião também fez uso da tribuna a diretora Rosilane Damázio da Escola Barriga Verde, falando sobre os 30 anos da Febave. Lane abordou a trajetória desde a fundação daquela escola até os dias de hoje.