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Sessão Ordinária do Dia 22 de Outubro

Sessão Ordinária do Dia 22 de Outubro Sessão Ordinária do Dia 22/10
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
 
Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (22/10) do ano de 2018 aconteceu de forma tranquila e ordeira. Na secretaria da Casa a pauta contou com 3 (três) projetos e 2 (duas) indicação na Casa, que devidamente discutidos entre os nobres edis, foram aprovados em sua totalidade.
 
Ordem do Dia
Na oportunidade, foram aprovados
 
 
  • Projeto de Lei Complementar nº 0011/2018 - “Que revoga os § 5º e § 6º do Artigo nº 46 da Lei Complementar nº 2.609, de 12 de maio de 2015 e Dá outras Providencias”.
 
  • Projeto de Lei do Executivo – PE nº 50/2018 - “Que reconhece despesas de exercícios anteriores e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a empenhar, liquidar e pagar e dá outras providências. A despesa a que se refere se trata da prestação de serviços com aluguel de sistemas contábeis, feita pela Betha Sistemas Ltda., no valor de R$ 12.777,33”.
 
  • Projeto de Lei do Executivo – PE nº 51/2018 - “Que anula dotação orçamentaria e abre crédito suplementar, no valor de R$ 917.768,43 mil”. O referido Projeto de Lei tem por objeto a suplementação de dotações orçamentárias para custear despesas com Manutenção das Secretarias de Saúde, Administração, Infraestrutura, Agricultura e Educação, bem como para compra de massa asfáltica, produzida pela Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (CIRSURES)”.
 
  • Indicação nº 36/2018 - “Que o Executivo providencie a colocação de uma caixa coletora de lixo no pátio da igreja da comunidade de Furninhas, interior do município”.  Autoria: Valentim Bardini Sobrinho - MDB.
  • Indicação nº 37/2018 - “Que Executivo e à Comissão Municipal de Trânsito a colocação de uma lombada na Estrada Geral do Rio Belo, no cruzamento que dá acesso à comunidade de Rio Pinheiros Alto”.  Autoria: Osvaldo Cruzetta  - PP.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/10/2018 - 16:44:06 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 25/10/2018 - 16:44:06 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

Notícias

Eleita a nova Mesa Diretora
Eleita a nova Mesa Diretora

A eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans aconteceu neste sábado (15/12), às 10 horas da manhã.
No final, vitória da Chapa 2 por 06 votos a 05. Resultado que conduz o Vereador Hildegart Tessmann Durigon (PSDB), como presidente do legislativo para 2019.
A eleição foi acompanhada por diversas pessoas, familiares e amigos dos componentes, que acompanharam a votação diretamente do plenário e pela TV Câmara através do site do Legislativo.
Hildegart comandará a casa legislativa em 2019, juntamente com a mesa diretora composta pelo Vice Presidente:  Vereador Valentim B. Sobrinho (MDB),  1° Secretário: Vereador Lucas Librelato (PSDB), 2° Secretário: Vereador Pedro João Orbem (MDB).

Duas Chapas concorrem para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans
Duas Chapas concorrem  para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans

Devidamente inscritas, duas chapas concorrem para a Presidência da Casa Legislativa para o próximo ano.
A Eleição que será neste dia 15 de dezembro e apresenta a Vereadora Mireli Debiasi Perico - PSDB "chapa 1" como candidata a presidente, seguida dos vereadores Osvaldo Cruzetta (PP) - Vice presidente, Paulo Canever (PSD) - 1º secretário e Rodinei Pereira(PSD) - 2º Secretário; Por sua vez, o vereador Hildegart Tessmann Durigon - PSDB concorrendo pela chapa "2" seguido pelos vereadores Valentim Bardini(PMDB) - Vice Presidente, Lucas Librelato (PSDB) 1º secretário e Pedro João Orbem (PMDB) 2º secretário.

Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
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Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. “Há...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

CNM divulga valores do 1% extra do FPM
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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 07 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano...

Sessão Ordinária do Dia 05 de Novembro
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Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (05/11) do ano de 2018 contou apenas om 1 (uma) indicação na Casa, que devidamente discutida, foi aprovada por unanimidade dos presentes.

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