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Sessão Ordinária do Dia 01 de Outubro

Sessão Ordinária do Dia 01 de Outubro Sessão Ordinária do Dia 01/10
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
 
Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (01/10) do ano de 2018 contou apenas om 1 (um) projeto na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.

Fez uso da tribuna na Sessão Legislativa, o senhor José Roberto Antunes, patrão do CTG Orleanense, que representando a classe falou dos trabalhos realizados no Centro de Tradições Gaúchas e apresentou balanço das atividades. Na ocasião Beto também agradeceu aos nobres vereadores, todo o apoio que vem recebendo desta Casa Legislativa. “Não buscamos o lucro, mas sim agradar a todos. Buscamos sempre receber bem aqueles que vêm para Orleans participar dos nossos eventos, oferecendo um ambiente familiar e de confraternização entre as pessoas”. Finalizou.
 
Ordem do Dia
Na oportunidade, foram aprovados: 
 
 
  • Projeto de Lei do Executivo – PE nº 46/2018 - “Que autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Dá outras Providencias”.
  • Justicativa ao Projeto: Aos servidores designados que integrarem e participarem efetivamente da comissão, será pago, além da remuneração a que fazem jus, uma gratificação equivalente a 50% do menor padrão de vencimento previsto pelo Município, por procedimento devidamente finalizado e encaminhado à autoridade competente. A gratificação por participação na Comissão de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar tem natureza indenizatória, não será incorporada na remuneração do servidor, não fará parte da base de incidência de contribuição previdenciária e não será considerada como base de calculo para quaisquer outras vantagens ou licenças, inclusive sobre férias e 13º salário. Aprovado por unanimidade dos senhores edis.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/10/2018 - 16:19:41 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 05/10/2018 - 16:21:09 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

Notícias

Eleita a nova Mesa Diretora
Eleita a nova Mesa Diretora

A eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans aconteceu neste sábado (15/12), às 10 horas da manhã.
No final, vitória da Chapa 2 por 06 votos a 05. Resultado que conduz o Vereador Hildegart Tessmann Durigon (PSDB), como presidente do legislativo para 2019.
A eleição foi acompanhada por diversas pessoas, familiares e amigos dos componentes, que acompanharam a votação diretamente do plenário e pela TV Câmara através do site do Legislativo.
Hildegart comandará a casa legislativa em 2019, juntamente com a mesa diretora composta pelo Vice Presidente:  Vereador Valentim B. Sobrinho (MDB),  1° Secretário: Vereador Lucas Librelato (PSDB), 2° Secretário: Vereador Pedro João Orbem (MDB).

Duas Chapas concorrem para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans
Duas Chapas concorrem  para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans

Devidamente inscritas, duas chapas concorrem para a Presidência da Casa Legislativa para o próximo ano.
A Eleição que será neste dia 15 de dezembro e apresenta a Vereadora Mireli Debiasi Perico - PSDB "chapa 1" como candidata a presidente, seguida dos vereadores Osvaldo Cruzetta (PP) - Vice presidente, Paulo Canever (PSD) - 1º secretário e Rodinei Pereira(PSD) - 2º Secretário; Por sua vez, o vereador Hildegart Tessmann Durigon - PSDB concorrendo pela chapa "2" seguido pelos vereadores Valentim Bardini(PMDB) - Vice Presidente, Lucas Librelato (PSDB) 1º secretário e Pedro João Orbem (PMDB) 2º secretário.

Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
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Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. “Há...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 07 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano...

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Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (22/10) do ano de 2018 aconteceu de forma tranquila e ordeira. Na secretaria da Casa a pauta contou com 3 (três) projetos e 2 (duas) indicação na Casa, que devidamente discutidos entre os nobres edis, foram aprovados em sua totalidade.