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Sessão Ordinária do Dia 01 de Outubro

Sessão Ordinária do Dia 01 de Outubro Sessão Ordinária do Dia 01/10
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
 
Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (01/10) do ano de 2018 contou apenas om 1 (um) projeto na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.

Fez uso da tribuna na Sessão Legislativa, o senhor José Roberto Antunes, patrão do CTG Orleanense, que representando a classe falou dos trabalhos realizados no Centro de Tradições Gaúchas e apresentou balanço das atividades. Na ocasião Beto também agradeceu aos nobres vereadores, todo o apoio que vem recebendo desta Casa Legislativa. “Não buscamos o lucro, mas sim agradar a todos. Buscamos sempre receber bem aqueles que vêm para Orleans participar dos nossos eventos, oferecendo um ambiente familiar e de confraternização entre as pessoas”. Finalizou.
 
Ordem do Dia
Na oportunidade, foram aprovados: 
 
 
  • Projeto de Lei do Executivo – PE nº 46/2018 - “Que autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Dá outras Providencias”.
  • Justicativa ao Projeto: Aos servidores designados que integrarem e participarem efetivamente da comissão, será pago, além da remuneração a que fazem jus, uma gratificação equivalente a 50% do menor padrão de vencimento previsto pelo Município, por procedimento devidamente finalizado e encaminhado à autoridade competente. A gratificação por participação na Comissão de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar tem natureza indenizatória, não será incorporada na remuneração do servidor, não fará parte da base de incidência de contribuição previdenciária e não será considerada como base de calculo para quaisquer outras vantagens ou licenças, inclusive sobre férias e 13º salário. Aprovado por unanimidade dos senhores edis.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/10/2018 - 16:19:41 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 05/10/2018 - 16:21:09 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

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