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Sessão Ordinária do Dia 17 de Setembro

Sessão Ordinária do Dia 17 de Setembro Sessão Ordinária do Dia 17/09
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores

 
Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (17/09) do ano de 2018 ocorreu de forma bastante tranquila. A pauta do dia contou com 1 (um) projeto na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.
Estiveram presente na Sessão Legislativa, os representantes da APAE de Orleans, ocasião em que acompanharam a votação do projeto do Legislativo, instituindo a Semana Laranja.
 


Ordem do Dia
Na oportunidade, foram aprovados
 
 
  • Projeto de Lei PL – nº 0005/2018“Institui a Semana Laranja nos dias 21 a 28 do mês de agosto, como dias dedicados a realização e prevenção as deficiências”.  Autor: Antonio Dias André – MDB. JUSTIFICATIVA: A prevenção representa para a comunidade, além da qualidade de vida, uma considerável diminuição dos elevados gastos destinados ao tratamento e reabilitação da pessoa com deficiência. A existência de políticas sociais básicas e a conscientização da sociedade para a responsabilidade de prevenir podem fazer com que 70 a 80% dos casos de deficiência possam ser evitados. Na data serão realizados em parceria com o Poder Executivo, Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, e a comunidade, campanhas e atividades diversas. Aprovado por unanimidade dos senhores edis.
 
  • Indicação – nº 31/2018  “Que o Poder Executivo, com fulcro no disposto no Art. 191, da Lei Orgânica do Município de Orleans, construa uma área de lazer no bairro Nova Orleans, em forma de parque ou praça, conforme conveniência e disponibilidades financeiras.. Autor: Hildegart Thessmann Durigon - PSDB. Aprovado por unanimidade dos senhores edis.
 
 
  • Indicação – nº 32/2018  “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Pedro Francisco Cardoso, mais precisamente em frente ao portão de acesso à Empresa Righsson (apenas referência). Autor: Lucas Canever Librelato – PSDB.  Aprovado por unanimidade dos senhores edis.
 

 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 26/09/2018 - 16:02:01 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 26/09/2018 - 16:02:01 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

Notícias

Eleita a nova Mesa Diretora
Eleita a nova Mesa Diretora

A eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans aconteceu neste sábado (15/12), às 10 horas da manhã.
No final, vitória da Chapa 2 por 06 votos a 05. Resultado que conduz o Vereador Hildegart Tessmann Durigon (PSDB), como presidente do legislativo para 2019.
A eleição foi acompanhada por diversas pessoas, familiares e amigos dos componentes, que acompanharam a votação diretamente do plenário e pela TV Câmara através do site do Legislativo.
Hildegart comandará a casa legislativa em 2019, juntamente com a mesa diretora composta pelo Vice Presidente:  Vereador Valentim B. Sobrinho (MDB),  1° Secretário: Vereador Lucas Librelato (PSDB), 2° Secretário: Vereador Pedro João Orbem (MDB).

Duas Chapas concorrem para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans
Duas Chapas concorrem  para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans

Devidamente inscritas, duas chapas concorrem para a Presidência da Casa Legislativa para o próximo ano.
A Eleição que será neste dia 15 de dezembro e apresenta a Vereadora Mireli Debiasi Perico - PSDB "chapa 1" como candidata a presidente, seguida dos vereadores Osvaldo Cruzetta (PP) - Vice presidente, Paulo Canever (PSD) - 1º secretário e Rodinei Pereira(PSD) - 2º Secretário; Por sua vez, o vereador Hildegart Tessmann Durigon - PSDB concorrendo pela chapa "2" seguido pelos vereadores Valentim Bardini(PMDB) - Vice Presidente, Lucas Librelato (PSDB) 1º secretário e Pedro João Orbem (PMDB) 2º secretário.

Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
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Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. “Há...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 07 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano...

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