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Sessão Ordinária do Dia 14 de Agosto

Sessão Ordinária do Dia 14 de Agosto Sessão Legislativa do Dia 14
 
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta terça-feira (14/08) do ano de 2018 com a Casa Legislativa lotada, a reunião foi prestigiada por autoridades, entidades e munícipes ocorreu de forma tranquila, porem bastante extensa.
No uso da tribuna o Reitor do Unibave Élcio Willemann informou que a instituição possui 14 cursos  e recebe alunos provenientes de 90 municípios da região e também de outros estados. Elcio também expos sobre a atual situação financeira e o trabalho realizado para chegar ao sistema federal, por fim entre as novidades trazidas para o próximo ano, é a abertura de novos cursos.

Ordem do Dia
Na oportunidade, foi aprovado
 
Projeto de Lei Complementar  nº 009/2018 “QUE AMPLIA O NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Justificativa:  O Projeto de Lei  se faz necessário para adequar o número de vagas à possibilidade de expansão das atividades do Município, onde, possivelmente, serão necessárias novas contratações ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 034/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Justificativa: O presente projeto de Lei tem por objeto solicitar autorização legislativa para a  concessão das instalações da EI Furninhas, localizada na localidade de Furninhas,  à Associação de Moradores de Furninhas, através de Termo de Autorização  de Uso de Bem Público, a ser firmado entre este Município e a Associação, para que a mesma possa desenvolver no local,  suas atividades afins”. Aprovado por unanimidade dos senhores edis. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 035/2018 – “ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.786 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”. Justificativa:
Projeto de Lei ora encaminhado  visa a tender   exposição de motivos n. 01/2018,   encaminhada pelo  SAMAE  de Orleans. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 036/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Justificativa:
O presente projeto de Lei tem por objeto solicitar autorização legislativa para ceder ao Rotary Club de Orleans, uma sala, localizada no  andar superior   do Centro Rafael Silvestre. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 037/2018 AUTORIZA  O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Justificativa: O presente projeto de Lei tem por objeto solicitar autorização legislativa para ceder ao Rotary Club de Orleans, uma sala, localizada no  andar superior   do Centro Rafael Silvestre. Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO nº. 0030/2018 - “Que a secretária de agricultura faça uma parceria com a Unibave E A Fundação Hospitalar Santa Otília, para a implantação da horta comunitária, onde o curso de agronomia da universidade seria o responsável pelo planejamento e a manutenção em conjunto com as entidades. As verduras e hortaliças produzidas, teriam primeiro a destinação a Fundação Hospitalar Santa Otília, e posterior doação a outras entidades como Apae, creches e pessoas carentes, tendo o acompanhamento da distribuição deste últimos, feitos pela secretaria de assistência social.”  Autor: Vereador  Pedro João Orbem – MDB. Aprovado por unanimidade
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/08/2018 - 17:59:56 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 15/08/2018 - 17:59:56 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

Notícias

Eleita a nova Mesa Diretora
Eleita a nova Mesa Diretora

A eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans aconteceu neste sábado (15/12), às 10 horas da manhã.
No final, vitória da Chapa 2 por 06 votos a 05. Resultado que conduz o Vereador Hildegart Tessmann Durigon (PSDB), como presidente do legislativo para 2019.
A eleição foi acompanhada por diversas pessoas, familiares e amigos dos componentes, que acompanharam a votação diretamente do plenário e pela TV Câmara através do site do Legislativo.
Hildegart comandará a casa legislativa em 2019, juntamente com a mesa diretora composta pelo Vice Presidente:  Vereador Valentim B. Sobrinho (MDB),  1° Secretário: Vereador Lucas Librelato (PSDB), 2° Secretário: Vereador Pedro João Orbem (MDB).

Duas Chapas concorrem para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans
Duas Chapas concorrem  para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orleans

Devidamente inscritas, duas chapas concorrem para a Presidência da Casa Legislativa para o próximo ano.
A Eleição que será neste dia 15 de dezembro e apresenta a Vereadora Mireli Debiasi Perico - PSDB "chapa 1" como candidata a presidente, seguida dos vereadores Osvaldo Cruzetta (PP) - Vice presidente, Paulo Canever (PSD) - 1º secretário e Rodinei Pereira(PSD) - 2º Secretário; Por sua vez, o vereador Hildegart Tessmann Durigon - PSDB concorrendo pela chapa "2" seguido pelos vereadores Valentim Bardini(PMDB) - Vice Presidente, Lucas Librelato (PSDB) 1º secretário e Pedro João Orbem (PMDB) 2º secretário.

Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM

Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. “Há...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

CNM divulga valores do 1% extra do FPM
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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 07 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano...

Sessão Ordinária do Dia 05 de Novembro
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Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (05/11) do ano de 2018 contou apenas om 1 (uma) indicação na Casa, que devidamente discutida, foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Sessão Ordinária do Dia 22 de Outubro
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Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (22/10) do ano de 2018 aconteceu de forma tranquila e ordeira. Na secretaria da Casa a pauta contou com 3 (três) projetos e 2 (duas) indicação na Casa, que devidamente discutidos entre os nobres edis, foram aprovados em sua totalidade.