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Sessão Ordinária do Dia 14 de Agosto

Sessão Ordinária do Dia 14 de Agosto Sessão Legislativa do Dia 14
 
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta terça-feira (14/08) do ano de 2018 com a Casa Legislativa lotada, a reunião foi prestigiada por autoridades, entidades e munícipes ocorreu de forma tranquila, porem bastante extensa.
No uso da tribuna o Reitor do Unibave Élcio Willemann informou que a instituição possui 14 cursos  e recebe alunos provenientes de 90 municípios da região e também de outros estados. Elcio também expos sobre a atual situação financeira e o trabalho realizado para chegar ao sistema federal, por fim entre as novidades trazidas para o próximo ano, é a abertura de novos cursos.

Ordem do Dia
Na oportunidade, foi aprovado
 
Projeto de Lei Complementar  nº 009/2018 “QUE AMPLIA O NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Justificativa:  O Projeto de Lei  se faz necessário para adequar o número de vagas à possibilidade de expansão das atividades do Município, onde, possivelmente, serão necessárias novas contratações ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 034/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Justificativa: O presente projeto de Lei tem por objeto solicitar autorização legislativa para a  concessão das instalações da EI Furninhas, localizada na localidade de Furninhas,  à Associação de Moradores de Furninhas, através de Termo de Autorização  de Uso de Bem Público, a ser firmado entre este Município e a Associação, para que a mesma possa desenvolver no local,  suas atividades afins”. Aprovado por unanimidade dos senhores edis. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 035/2018 – “ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.786 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”. Justificativa:
Projeto de Lei ora encaminhado  visa a tender   exposição de motivos n. 01/2018,   encaminhada pelo  SAMAE  de Orleans. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 036/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Justificativa:
O presente projeto de Lei tem por objeto solicitar autorização legislativa para ceder ao Rotary Club de Orleans, uma sala, localizada no  andar superior   do Centro Rafael Silvestre. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 037/2018 AUTORIZA  O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Justificativa: O presente projeto de Lei tem por objeto solicitar autorização legislativa para ceder ao Rotary Club de Orleans, uma sala, localizada no  andar superior   do Centro Rafael Silvestre. Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO nº. 0030/2018 - “Que a secretária de agricultura faça uma parceria com a Unibave E A Fundação Hospitalar Santa Otília, para a implantação da horta comunitária, onde o curso de agronomia da universidade seria o responsável pelo planejamento e a manutenção em conjunto com as entidades. As verduras e hortaliças produzidas, teriam primeiro a destinação a Fundação Hospitalar Santa Otília, e posterior doação a outras entidades como Apae, creches e pessoas carentes, tendo o acompanhamento da distribuição deste últimos, feitos pela secretaria de assistência social.”  Autor: Vereador  Pedro João Orbem – MDB. Aprovado por unanimidade
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/08/2018 - 17:59:56 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 15/08/2018 - 17:59:56 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

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