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Sessão Ordinária do Dia 11 de Junho

Sessão Ordinária do Dia 11 de Junho Sessão Ordinária do Dia 11 de Junho
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
 

Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem – MDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (11/06) do ano de 2018 ocorreu de forma tranquila. A pauta do dia contou com 3 (três) projetos na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.
 

Ordem do Dia
Na oportunidade, foram aprovados
 
  • Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 - “Que Projeto Lei Complementar Nº 005/2018 – alteram dispositivos da lei complementar nº 1.957 de 09 de maio de 2006 e dá outras providências”. Justificativa do Projeto: O Projeto de Lei hora encaminhado  tem por objetivo acrescentar o § 4º, ao   artigo 17, da Lei  n. 1.957/2006, melhorando dessa  forma  o entendimento  por parte do servidor público municipal, uma vez que, o triênio e sua porcentagem serão especificados como evento separado na folha de  pagamento.  Aprovado por unanimidade dos senhores edis.
 
 
  • Projeto de Lei PE – nº 26/2018 – “Que institui o programa “Pavimentação Cidadã II” de parceria entre o poder executivo municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e pavimentação dos pátios  e praças com acesso  público no interior  e bairros do município”. Justificativa do Projeto: O mencionado projeto de Lei  se faz necessário tendo em vista a necessidade de pavimentação  dos pátios  e jardins de localidades do interior e dos  bairros, para melhorar  a  acessibilidade das pessoas que por ali residem, transitam, bem como,  melhorar a qualidade de vida eliminando pó, poeira, lamas entre outros. Aprovado Por unanimidade.
 
  • Projeto de Lei PE – nº 29/2018   – “Que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com a Fundação Educacional Barriga Verde – Febave”. Justificativa do Projeto: O presente projeto de Lei Complementar tem por objetivo promover e manter o atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes através da Casa da Cidadania de Orleans, bem como levar conhecimento aos alunos de escolas municipais, através de Palestras promovidas pela FEBAVE. Aprovado Por unanimidade.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/06/2018 - 17:32:53 por: Izabel Cristina Durante Lunardi - Alterado em: 13/06/2018 - 17:32:53 por: Izabel Cristina Durante Lunardi

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Foi anunciada na última quarta-feira, 20 de março, uma Medida Provisória (MP) que vai regulamentar definitivamente as comunidades terapêuticas no território brasileiro. A declaração foi feita pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas no Brasil. Terra afirmou que “Isso [a negociação] só foi possível pelo trabalho da Confederação de Comunidades Terapêuticas e pelo...

Sessão Ordinária do Dia 18 de Março
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Sob a presidência do vereador Hildegart Tessmann Durigon – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (18/03) do ano de 2019 ocorreu de forma tranquila, porém bastante extensa. A pauta do dia contou com 4 (quatro) projetos e 2 (duas) indicações na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade.
No Uso da Tribuna estiveram presentes: o orleanense Túlio Pietsch Wagner da Ordem Demolay; o pastor Grégori Rogê Santos Ziel , representando as igrejas evangélicas; e a representante dos Guardiões do Costão, Márcia Sartor Preve.

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“Homens e Mulheres são iguais em direito e obrigações nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil; Na Bíblia Sagrada vimos que a mulher sábia edifica o lar... Sendo assim o lar o núcleo base da sociedade, estas mesmas mulheres podem edificar toda nação!

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