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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à matéria veiculada no Jornal JH, edição do dia 01/12/2017, gostaríamos de esclarecer um grave equívoco por parte dos Editores do Jornal. 
O Projeto de Lei Nº 075/2017 -  ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que trata a matéria (Construções em desacordo com o Plano Diretor), está em fase de análise nas Comissões da Casa Legislativa e nem sequer foi analisado, não sendo emitido nenhum parecer até o momento. 
Destacamos que a Lei complementar n. 2147 (plano diretor) citado na matéria, em nada tem a ver com o projeto de Lei, objeto de análise das Comissões. 
Por fim, deixamos claro que em nenhum momento, foi repassada qualquer tipo de informação por parte deste Poder para embasar a produção da matéria divulgada pelo Jornal JH.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/12/2017 - 14:34:16 por: Sandro - Alterado em: 01/12/2017 - 14:53:39 por: Sandro

Notícias

Sessão Ordinária do Dia 20 de Maio
Sessão Ordinária do Dia 20 de Maio

Sob a presidência do vereador Hildegart Thessmann Durigon – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (20/05) do ano de 2019 lotou a casa legislativa novamente. A ordem do dia contou com a pauta cheia; para votação foram 6 (seis) projetos e 2 (duas) indicações na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade dos senhores edis. No uso da Tribuna a representante do sindicato - SINTRAMOR , a Sra. Janes de Lorenzi, fez reivindicações em favor da categoria. Também fez uso da Tribuna a Sra. Karla Pickler Cunha, que é coordenadora do Curso de Enfermagem do UNIBAVE, em comemoração a Semana Nacional de Enfermagem.

Sessão Ordinária do Dia 13 de Maio
Sessão Ordinária do Dia 13 de Maio

Sob a presidência do vereador Hildegart Thessmann Durigon – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (13/05) do ano de 2019 lotou novamente a casa legislativa. A pauta do dia contou com 1 (um) projeto e 1 (uma) indicação na Casa, que devidamente discutidos, foram aprovados por unanimidade dos senhores edis.

Sessão Ordinária do Dia 06 de Maio
Sessão Ordinária do Dia 06 de Maio

Sob a presidência do vereador Hildegart Thessmann Durigon – PSDB, a Sessão Ordinária nesta segunda feira (06/05) lotou a casa legislativa. Na ocasião o suplente de vereador Dovagner Baschirotto – MDB, assumiu a cadeira no legislativo orleanense, do vereador titular Antônio Dias André, que licenciou-se por 30 dias e no uso da Tribuna Padre Cornélio Dall´Alba manifestou-se sobre o Decreto do Poder Executivo Municipal n° 4.572.

Hoje é último dia para eleitor faltoso evitar cancelamento de título
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O eleitor que não pôde comparecer a nenhuma das três últimas votações só tem até esta segunda-feira, 6 de maio, para se regularizar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e evitar o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do TSE. De acordo com o...

Câmara de Vereadores de Orleans atualiza Lei Orgânica
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A Lei orgânica, considerada esta, a lei mais importante que rege os municípios, está sendo revisada e atualizada no município pela Câmara de Vereadores de Orleans. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição, as leis federais e estaduais. Deste modo é de suma importância sua atualização e revisão, trabalho este, de total competência do Poder Legislativo.

Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril
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Sob a presidência do vereador Hildegart Thessmann Durigon – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (29/04) do ano de 2019 ocorreu bastante tranquila. A pauta do dia contou com 1 (um) projeto e 2 (duas) indicações na Casa, que devidamente discutidas, foram aprovadas por unanimidade

Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril
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Sob a presidência do vereador Hildegart Thessmann Durigon – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (22/04) do ano de 2019 ocorreu bastante tranquila. A pauta do dia contou com 1 (uma) indicação na Casa, que devidamente discutida, foi aprovada por unanimidade.