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Projeto de Lei Ordinária / 2016

  PROJETO DE LEI PE Nº 038 DE 12 DE DEZEMBRO DE/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E     ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

  PROJETO DE LEI PE Nº 037 DE 12 DE DEZEMBRO DE/2016.

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E  ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 036 DE 21 DE NOVEMBRO DE/2016

ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 035 DE 25 DE OUTUBRO DE /2016

Estima a Receita e Fixa a  Despesa  do Município  de Orleans para  o Exercício de 2017 - LOA.

PROJETO DE LEI PE Nº 034 DE 25 DE OUTUBRO/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E     ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 33 DE 14 DE OUTUBRO DE/2016

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.679 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0032 DE 28 DE SETEMBRO/2016

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE LEI PE Nº 0031 DE 12 DE SETEMBRO DE/2016

RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0030 DE 12 DE SETEMBRO DE/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0029 DE 08 DE SETEMBRO DE/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0028 DE 11 DE AGOSTO DE/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0026 DE 26 DE JULHO/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0025 DE 14 DE JULHO DE/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0024 DE 08 DE JULHO DE/2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0023 DE 08 DE JULHO DE/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0021 DE 29 DE JUNHO DE/2016

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0020 de 29 DE JUNHO DE /2016

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 23 DE JUNHO DE/2016

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.648 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0017 DE 23 de MAIO DE /2016

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES, CONSELHO TUTELAR, CARGOS COMISSIONADOS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI PE Nº 016 DE 28 DE ABRIL DE/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 015 DE 27 DE ABRIL/2016

 AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL PÚBLICO.

PROJETO DE LEI PE Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE /2016

 AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 013 DE 14 DE ABRIL DE 2016/2016

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 012 DE 07 DE ABRIL DE/2016

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 011 DE 05 DE ABRIL DE /2016

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 010 DE 07 DE ABRIL DE/2016

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0009 DE 01 DE ABRIL DE /2016

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

PROJETO DE LEI PE Nº 0008 DE 31 DE MARÇO DE /2016

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI PE Nº 0007 DE 31 DE MARÇO DE/2016

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 006 DE 28 DE MARÇO DE /2016

AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DA TABELA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CLÍNICAS, HOSPITAL E LABORATÓRIOS CREDENCIADOS JUNTO AO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 005 DE 28 DE MARÇO DE /2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS FEDERAIS N.S 9.394/96 - LDBEN E 13.005/2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE/2016

APLICA OS EFEITOS DA LEI N. 2.601 DE 16 DE ABRIL  DE 2015 AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Associação de Apoio a Saúde de Santa Catarina – AASSC)

MENSAGEM DE VETO Nº 004/2015

AS EMENDAS  AO PROJETO DE LEI Nº 043/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PROJETO DE LEI PE Nº 003 DE 22 DE MARÇO DE/2016

APLICA OS EFEITOS DA LEI 2612, DE 12 MAIO DE 2015 AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fundação Hospitalar Santa Otília )

PROJETO DE LEI PE Nº 002 DE 22 DE MARÇO DE/2016

APLICA OS EFEITOS DA LEI 2603, DE 24 ABRIL DE 2015 AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (transfere recursos  financeiros a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans)

PROJETO DE LEI PE Nº 0001 DE 08 DE MARÇO DE/2016

 RATIFICA TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0025 DE 14 DE JULHO DE/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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