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Projeto de Lei Ordinária / 2015

PROJETO DE LEI PE Nº 057 DE 14 DE DEZEMBRO DE/2015

AUTORIZA O EXCEUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 056 DE 03 DE DEZEMBRO DE/2015

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 055 DE 03 DE DEZEMBRO/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMÓVEL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 053 DE 01 DE DEZEMBRO DE/2015

ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE /2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 051 DE 25 DE NOVEMBRO DE/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PQA-VS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 050 DE 23 DE NOVEMBRO DE/2015

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.632 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 049 DE 20 DE NOVEMBRO DE/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 047 DE 13 DE NOVEMBRO/2015(726.450,00)

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 046 DE 13 DE NOVEMBRO/2015 (160.000,00)

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 045 DE 29 DE OUTUBRO DE /2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.(LUIZ CROCETTA)

PROJETO DE LEI PE Nº 044 DE 29 DE OUTUBRO DE /2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (JACINTO LOLI ALBERTON).

PROJETO DE LEI PE Nº 043 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PROJETO DE LEI PE Nº 042/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI PE Nº 040 DE 29 DE SETEMBRO DE/2015

DISPÕE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – LDO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 038 DE 28 DE SETEMBRO 2015

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº 037 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 036 DE 15 DE SETEMBRO DE/2015

ANULA DOTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

PROJETO DE LEI PE Nº 035 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 034 DE 03 DE SETEMBRO DE/2015

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 

PROJETO DE LEI PE Nº 033 DE 03 DE SETEMBRO DE/2015

AUTORIZA À CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO – RTV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE/2015

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.516, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº 031 DE 02 DE SETEMBRO DE/2015

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 030 DE 19 DE AGOSTO DE/2015

AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 029 DE 19 DE AGOSTO DE/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 028 DE 19 DE AGOSTO DE 2015

 ALTERA A LEI Nº 2.233 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR A SER COBRADO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI PE Nº 026 /2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE /2015.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE/2015.

AUTORIZA DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº 023 DE 18 DE JUNHO DE /2015.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 022 DE 11 DE JUNHO DE /2015.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 021 DE 03 DE JUNHO DE/2015.

AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº 020 DE 03 DE JUNHO DE 2015.

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 019 DE 27 DE MAIO DE/2015.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
            
 
 

PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 25 DE MAIO DE 2015.

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 017 DE 13 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES, CONSELHO TUTELAR, CARGOS COMISSIONADOS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004 DE 10 DE DEZEMBRO/2015

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE ORLEANS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 23 DE ABRIL DE /2015.

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0016 DE 29 DE ABRIL DE /2015.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE CONVENIO TC-PAC-0426/2014.

PROJETO DE LEI PE Nº 0015 DE 29 DE ABRIL DE/2015.

TRANSFERE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 29 DE ABRIL DE/2015

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 24 DE ABRIL DE/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.594 DE 3 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 11 DE 23 DE ABRIL DE/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 09 DE ABRIL /2015

Fixa o piso salarial do cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PE Nº 0009 DE 09 DE ABRIL/2015

Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PE Nº 0008 DE 26 DE MARÇO /2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE DE SANTA CATARINA - AASSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0007 DE 16 DE MARÇO DE/2015

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0006 DE 04 DE MARÇO DE/2015

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0005 DE 04 DE MARÇO DE/2015

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0004 DE 27 DE FEVEREIRO DE/2015

AUTORIZA REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO

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