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Projeto de Lei Ordinária / 2014

PROJETO DE LEI PE Nº 0061/2014

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI PE Nº 0060/2014

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0057/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.544, DE 25 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0053/2014

Projeto de Lei Nº 53 de 27 de Novembro de 2014 - Anula Dotação Orçamentária e Abre Crédito Suplementar.

PROJETO DE LEI PE Nº 0056/2014

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0052/2014

ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0051 /2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB" DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 481 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

PROJETO DE LEI PE Nº 0050/2014

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0049/2014

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0048/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O EXERCICIO DE 2015.

PROJETO DE LEI PE Nº 0046/2014

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0045/2014

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORLEANS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0044 DE 01 DE OUTUBRO DE /2014

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0043 DE 01 DE OUTUBRO DE/2014

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

PROJETO DE LEI PE Nº 0042 DE 26 DE SETEMBRO DE/2014

DISPÕE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0041 DE 25 DE SETEMBRO DE/2014

ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI PE Nº 0040 DE 17 DE SETEMBRO DE/2014

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.739 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI PE Nº 0039 DE 17 DE SETEMBRO DE /2014

“ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."

PROJETO DE LEI PE Nº 0038 DE 04 DE SETEMBRO DE /2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

PROJETO DE PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/Orleans e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PE Nº 36 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ACADEMIA ORLEANENSE DE LETRAS - ACOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI PE Nº 035 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

“AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI PE Nº 0034/2014

“ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”

PROJETO DE LEI PE Nº 0033 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 -

"Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar."

PROJETO DE LEI PE Nº 0032 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 -

"Altera nomenclatura do Fundo Municipal de Assistência Social - FAS e dá outras providências."

PROJETO DE LEI PE Nº 0028 DE 09 DE JULHO DE/2014

REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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