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Projeto de Lei Complementar / 2017

  PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2017

INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE ORLEANS – REGULAMENTANDO O ARTIGO 416 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1923 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

  PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.434 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 22 DE SETEMBRO DE/2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.384 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 22 DE SETEMBRO DE/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 11 DE SETEMBRO DE/2017.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 05 DE SETEMBRO/2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.434 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 25 DE AGOSTO DE/2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.076 DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 10 DE JULHO DE 2017.

 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.923/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 26 DE JUNHO DE/2017.

COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS INSTITUINDO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 16 DE JUNHO DE/2017.

ALTERA A LEI Nº 1931 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORLEANS A SERVIDOR EFETVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 27 DE ABRIL DE/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.529 DE 24 DE MAIO DE 2000.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 04 DE ABRIL DE/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.122 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 27 DE MARÇO DE/2017

CRIA O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO", REGULAMENTA A COBRANÇA PREVISTA NO CAPÍTULO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1923 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 - REVOGA AS LEIS Nº 1.600 DE 15 DE MAIO DE 2001, 1.916 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE /2017

ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.923 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE/2017

CRIA CARGO, AMPLIA O NUMERO DE VAGAS E ALTERA OS ANEXOS I, II e III DA LEI 1.786 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 09 DE MARÇO DE/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.929 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
 

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE MARÇO DE/2017.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.243 DE 24 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002 de 01 DE MARÇO DE/2017

REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Á EMPRESA E COOPERATIVAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -  COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.        

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE/2017

CRIA VAGAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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