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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans Celso de Oliveira Souza recebe homenagem do Poder Legislativo

Izabel Cristina Durante Lunardi

Assessora de Imprensa

 

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (09/10) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira. A pauta do dia foi aprovada em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis, sendo 9 Projetos de Lei.

                   

Na mesma noite, contamos com a presença ilustre do Sr. Celso de Oliveira Souza homenageado da noite pelo reconhecimento ao grande trabalho realizado pelo professor para instalar a universidade em nosso município. Hoje, exemplo para a região e por que não para o estado, trazendo para perto a possibilidade de se fazer uma curso universitário, indicação esta de autoria do vereador Osvaldo Cruzeta e aprovada por unanimidade dos senhores vereadores; Também fazendo uso da Tribuna o superintendente da Famor Junior Cezar Zomer que falou sobre a decisão da justiça que suspendeu as atividades de Licenciamento Ambiental no dia 28 setembro, devido a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Comarca de Orleans, mediante decisão judicial proferida pelo juiz Felipe Agrizzi Ferraço da Comarca de Orleans.

 

Na Ordem do Dia:

Na Pauta da Casa Legislativa os projetos e a Indicação foram Aprovados por Unanimidade dos Senhores Edis:

  • Projeto Lei complementar nº 019 de 22 de setembro de/2017.
    “Que Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.
  • Projeto lei complementar nº 020 de 22 de setembro de/2017. “Que Altera dispositivos da lei nº 2.384 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências”.
  • Projeto lei complementar nº 021/2017 “Amplia número de vagas e dá outras providências”.
  • Projeto de lei PE nº 049 de 01 de setembro de/2017. “Que Dispõe sobre o plano plurianual do município de orleans para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
  • Projeto de lei PE nº 053 de 20 de setembro de /2017. “Que Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar”.
  • Projeto de lei PE nº 056/2017. “Que cria o conselho municipal dos direitos das pessoas com   deficiência / compede e o fundo municipal   das    pessoas com deficiência e estabelece a política municipal das pessoas com deficiência e da outras providencias”.
  • Projeto de lei PE nº 057/2017 “Que dispõe sobre a regulamentação e reorganização dos serviços referentes a guarda, o depósito e o leilão de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nas vias públicas do município de Orleans”.
  • Projeto de Lei Pe nº 058/2017 “Que autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências”.
  • Projeto de lei PE nº 059/2017. “Que  atribui gratificação ao contador do município pelo exercício da contabilidade dos fundos municipais e dá outras providências”.

 

Notícias

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à matéria veiculada no Jornal JH, edição do dia 01/12/2017, gostaríamos de esclarecer um grave equívoco por parte dos Editores do Jornal.
O Projeto de Lei Nº 075/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que trata a matéria (Construções em desacordo com o Plano Diretor), está em fase de análise nas Comissões da Casa Legislativa e nem sequer foi analisado, não sendo emitido nenhum parecer até o momento.
Destacamos que a Lei complementar n. 2147 (plano diretor) citado na matéria, em nada tem a ver com o projeto de Lei, objeto de análise das Comissões.
Por fim, deixamos claro que em nenhum momento, foi repassada qualquer tipo de informação por parte deste Poder, para embasar a produção da matéria divulgada pelo Jornal JH.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (27/11) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira. A pauta do dia foi aprovada em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis, sendo na noite apenas (01) uma Indicação.
No uso da Tribuna Mário Salvador e Gilberto Pieri, presidente e Diretor Operacional da Fundação Hospitalar Santa Otília.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

 
Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (13/11) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila com os dois projetos em pauta, aprovadas por unanimidade dos senhores edis, sendo que; Na mesma noite, logo após esta Sessão Ordinária que deu inicio as 18h foi realizada uma Sessão Extraordinária em período ordinário, onde foi apreciado e aprovado o parecer verbal nº 73/2017, que anula dotação orçamentaria, também foi aprovado por unanimidade.

Presidente Lucas Librelato antecipa o horário da Sessão Ordinária na próxima segunda feira (13).
Presidente Lucas Librelato antecipa o horário da Sessão Ordinária na próxima segunda feira (13).

Em virtude da vinda do vice-governador do Estado Eduardo Pinho Moreira, o Presidente do Legislativo Lucas Librelato antecipa o horário da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans na próxima semana para às 18hs.
O evento que acontece no Centro de Vivencia do Unibave, às 19h; contará com a assinatura do convênio de pavimentação, sinalização e reurbanização da Rua Edgar Cunha, oportunidade em que todos os senhores edis se farão presentes.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (06/10) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira. A pauta do dia foi aprovada em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis, sendo 04 (quatro) Projetos (01) Indicação.
Fazendo uso da Tribuna a Secretária de Saúde Luana Debiasi junto do professor Alexandre Piccinini lançaram oficialmente a campanha do Novembro Azul. Na ocasião falaram da importância da prevenção do Câncer e os horários diferenciados neste período, priorizando os cidadãos que por motivo de trabalho não conseguem realizar em expediente normal.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (23/10) do ano de 2017 bastante extensa, ocorreu de forma tranquila e ordeira. A pauta do dia foi aprovada em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis, sendo 04 (quatro) Projetos e 04 (quatro) Indicações.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (17/10) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira. A pauta do dia foi aprovada em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis, sendo 08 (três) Projetos (01) Indicação.