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Pedido de Apoio financeiro da ACOL e Regularização Fundiária “Lar Legal”, são debatidos em Sessão Ordinária

Os vereadores receberam na sessão de Segunda-feira (17),  solicitação de apoio da ACOL - Academia Orleanense de Letras. A entidade solicitou o apoio financeiro da Câmara de Vereadores, para editar o livro X, no 34º aniversário da ACOL. O aniversário será celebrado no dia 6 de setembro, no Centro Administrativo da Prefeitura de Orleans, às 19h30min. Os textos presentes na obra são de nove autores acadêmicos e o valor que deverá ser repassado à gráfica responsável é de R$ 4,2 mil.

O documento entregue aos vereadores relata que "O livro vem sendo impresso, o evento vem sendo divulgado e só com o apoio da Câmara de Vereadores poderemos realizar esta etapa cultural. Se, na pior hipótese, a Câmara não puder colaborar com o valor integral, pedimos o apoio no que for possível, mas não podemos pensar na não participação da mesma. Nos foi informado em reunião realizada no dia 14 de agosto que estão esgotadas as possibilidades de pagamento por parte da Prefeitura de Orleans”, dizia o documento emitido pela ACOL."

Também foi solicitada a parceria da Casa Legislativa para a edição, em outubro, de um livro de crônica e outro de poemas. As obras têm como tema a cidade de Orleans. “São textos resgatados da ACOL, da revista Elo e outros publicados a partir das Semanas Culturais. Os textos são de autores diversos e sofreram algum tipo de seleção. No todo, completam uma obra que dará visibilidade à inspiração que esta terra motiva. O valor que deverá ser repassado de cada livro à gráfica é de R$ 4.850”.
 

O vereador Osvaldo Cruzetta (PP) falou a respeito. “Precisamos também de recurso, sem ele não se faz nada. Nós aprovamos nesta Casa o orçamento do município para que fossem aplicados recursos na área cultural de nosso município. Mesmo assim, temos visto muito pouco auxílio por parte do Poder Executivo. Diversas entidades vêm a esta Casa solicitar apoio em busca de recursos para realizar suas atividades. Com as economias feitas pela Câmara de Vereadores, procuramos sempre auxiliar as pessoas a realizar os seus eventos”.
 

O presidente da Casa Legislativa, Mário Coan (PSDB), afirmou que muitas entidades têm procurado a Câmara de Vereadores em busca de recurso. “Nós iremos conversar com o Executivo sobre a possibilidade do repasse para vocês, pois eu não tenho autoridade para gastar fora da função legislativa. Eu tenho um pedido de R$ 135 mil para reformar uma escola, há também a solicitação de recursos da banda Estrela do Oriente e de outras entidades”.

O vereador se comprometeu em analisar a quantidade de recursos para tentar contemplá-los indiretamente. “Verei o que irá sobrar de recursos e tentarei fazer isso. Eu dependo de um projeto por parte do Executivo. Nem essa prerrogativa nós não temos, nós somos apenas fonte de recursos extras para a Administração Municipal. Vou fazer essas tratativas nesta semana e uma projeção dos valores que teremos disponíveis até o fim do ano para contentar o máximo possível das solicitações das entidades”.


Orleans irá aderir ao programa de regularização fundiária “Lar Legal”
 

Durante o uso da Tribuna o vereador Valter Orbem (PSD) informou que Orleans irá aderir ao Programa Estadual de Regularização Fundiária, intitulado de "Lar Legal", durante a sessão ordinária na segunda-feira (17). O objetivo é oportunizar à população de baixa renda a escritura dos imóveis, ou seja, o reconhecimento formal de posse dos imóveis que estão em situação ilegal. Serão atendidas principalmente as comunidades da Taipa e de Pindotiba.

O vereador explicou ainda que isso será divulgado amplamente. Os interessados podem procurar o engenheiro da prefeitura Valentim Rampinelli, no setor de planejamento. Segundo Valter, a princípio, o custo será de R$ 900, que poderá ser parcelado em até 20 vezes com a empresa licitada.

“Recebemos a visita na prefeitura da empresa SC Engenharia. Há algum tempo, o vereador Mário Coan vem questionando a respeito da regularização fundiária em Orleans. Esta empresa participou de uma licitação do programa "Lar Legal", através da Secretaria Estadual de Assistência Social, onde irá tratar da regularização fundiária para as pessoas que têm as casas, mas não possuem as escrituras”, explicou.

Conforme o vereador, em Orleans, já foi realizado no loteamento São Gerônimo. “Naquele momento foi feito através do Fórum do município, dos cartórios e da prefeitura, que isentou o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI das propriedades, dando condições às pessoas de terem as escrituras. Depois disso, já aconteceu na Cohab João de Barro”.

O vereador contou também que será realizado um projeto de regularização fundiária no loteamento João Paulo II. “Ele é bastante grande e, com certeza, deverá ser feito um projeto no mesmo procedimento que foi feito no São Gerônimo e na Cohab, através do Ministério Público e da Justiça de Orleans, com o objetivo de franquear sem custo a escritura para as famílias. Todos que possuem interesse procurem o setor de planejamento, nós tentaremos regularizar a situação dos terrenos”.

Notícias

Presidente da Câmara de Vereadores de Orleans participa de Reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR).
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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
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Alunos da Escola Barriga Verde visitam o Legislativo.
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Agradecemos a visita!

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
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Tenente Daniel Cormelatto visita o Legislativo Orleanense
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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
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