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Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2014

Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2014 Reunião Legislativa recebe Secretária de Saúde
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
 

A presença de funcionários da Secretaria de Saúde de Orleans entre outros interessados, movimentaram a reunião ordinária do Poder Legislativo, onde a secretária de saúde Ana Zomer fez uso da tribuna para esclarecimentos importantes  sobre o funcionamento daquela secretaria.
Desta forma os senhores edis discutiram estes assuntos que é de total  interesse de toda a população orleanense, e defenderam a importância de uma total transparência nos atos relacionados a saúde de nossa de nossa gente.
 
 
No uso da Tribuna
 
              A convite da Câmara de Vereadores, em nome dos senhores edis, a Secretaria de Saúde do município Sra. Ana Zomer, fez uso da tribuna para esclarecer vários questionamentos, e muitas dúvidas relacionadas ao RAPS  (Rede de Atenção Psicossocial) que tem como diretrizes o respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania; a promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; a garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; o ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares; a organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações Inter setoriais para garantir a integralidade do cuidado; e o desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

             Da mesma forma a secretária procedeu em relação ao PMAQ na tentativa de sanar as principais incertezas sobre o polemico tema que é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, o PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população.  A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
No uso da palavra Ana Zomer prestou contas desses valores do PMAQ, a sua utilização, a aplicação em nosso município e todas as melhorias implantadas e os investimentos para um atendimento de qualidade. A exemplo da unidade de saúde da comunidade de Pindotiba que está sendo referencia, por estar em reforma total; outras unidades posteriormente serão contempladas.

               A secretária orgulha-se do sucesso obtido com as campanhas outubro rosa e novembro azul, que renderam um aumento de 40% nos atendimentos relacionados ao tema. Destacou que da mesma forma, no próximo mês, teremos a campanha do dezembro positivo que trata da importância da prevenção ao HIV.
Na oportunidade a secretaria ficou a disposição dos nobres vereadores para os questionamentos. Sabatinada pelos edis João Teza Francisco, seguido de Osvaldo Cruzetta, Mario Coan, Antonio Dias André, Angela Maria Bratti e Clésio de Oliveira Souza; a secretária de saúde respondeu ponderadamente por mais de uma hora.
 
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei PE nº 0045/2014 – Cria os componentes do município de Orleans do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Projeto de Lei PE nº 0051/2014 – Dispõe sobre a alteração da Lei que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013.
Projeto de Lei PE nº 0052/2014 – Estabelece o Plano de Resíduos sólidos do município de Orleans, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos.
Indicação nº 0085/2014 “Que a Prefeitura Municipal celebre convênio com o Conselho Comunitário de Rio Novo para repasse de R$ 5.000,00, em prol da reforma da estrada do cemitério. Uma vez celebrado o convênio, fica a Câmara autorizada a devolver respectivo valor ao executivo, proveniente das sobras do funcionamento da Casa Legislativa”. Autor: Cristian Berger 

Notícias

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta última segunda feira (10/07) do primeiro semestre do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e com as votações aprovadas por unanimidade dos senhores edis.
A Casa Legislativa entra em recesso durante 15 dias a partir desta data e a primeira sessão do segundo semestre do ano acontece na segunda feira as 19:30 do dia 31 de julho.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (03/07) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira com a pauta repleta de votações aprovadas em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis: Dois Projetos de Lei Complementar, Um Projeto de Lei do Executivo e Quatro Indicações.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (05/06) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira com a pauta repleta de votações aprovadas em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis os três projetos de lei e as três indicações na Casa.
Na mesma noite, contamos com a presença ilustre dos aluninhos da turma da pré escola, do CEI Regina Cechetto Spricigo, com o "Projeto cidadão em ação" acompanhados das professoras Simone Assunção Baggio e Zozima dos Santos.

Câmara de Vereadores de Orleans economiza e devolve R$ 100.000,00
Câmara de Vereadores de Orleans economiza e devolve R$ 100.000,00

Na ultima semana, o Presidente do Legislativo Lucas Librelato, autorizou a devolução das economias da Câmara deste inicio de ano, no valor de R$ 100.000,00 ao Executivo.
A Prefeitura Municipal , acatando a indicação nº 0062/2017, de autoria de todos os Vereadores e aprovada por unanimidade na sessão Ordinária do dia 05, celebrou Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília e repassou o respectivo valor a entidade.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (12/06) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira com a pauta repleta de votações aprovadas em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis.
No uso da Tribuna livre a secretaria do município por meio do vice prefeito e secretário Mario Coan e do procurador Mairon Eing Orben, foi exposto relatório mensal das contas publicas.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (05/06) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira com a pauta repleta de votações aprovadas em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis.
Fizeram uso da Tribuna os atuais gestores da Fundação Hospitalar Santa Otília, sendo o Diretor Presidente Mario Salvador, Diretor Financeiro Elias Rinaldi, Diretor Operacional Gilberto Pieri e o Gestor Fidelis Eing farão uso da Tribuna da Câmara para maiores informações a nossa população sobre o grande trabalho que esta sendo desenvolvida a frente daquela fundação;
Na mesma noite, contamos com a presença também na tribuna do diretor do Samae, Fábio Echeli, que atendendo uma indicação dos senhores edis, vem esclarecer em que situação se encontra as obras de saneamento paralisadas desde a operação Água de Prata, assim como a provável data de retorno destas obras.

Convite para Audiência Publica
Convite para Audiência Publica

A Câmara de Vereadores de Orleans, convida para Audiência Publica que será realizada no dia 08 (Quinta-feirta), às 17h no plenário da casa, para discussão do Projeto de lei nº 020 de 27 de abril de/2017 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder alvará de operação para exploração e extração de lavra de argila e beneficiamento associado, á empresa Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio ltda, e para discussão do Projeto de lei nº 019 de 24 de abril de/2017 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder alvará de operação para exploração e extração de lavra de argila e beneficiamento associado, à empresa Mineração Rio do Valle Ltda me.