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Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2014

Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2014 População orleanense prestigia sessão ordinária!
Izabel Cristina Durante Lunardi
Assessoria de Imprensa
 
Presidida pelo vereador Cristian Berger – PPS, a sessão da noite de segunda-feira (29) da Câmara de Vereadores de Orleans foi assistida por mais de 150 munícipes, a população se fez presente pelo pronunciamento em pauta na tribuna desta sessão, onde  assuntos de interesse da população orleanense, seria discutido pelo Fredemar Viera Antunes representante da Associação Comunitária São José e polêmico ex administrador do Cemitério do município de Orleans.
 
No uso da tribuna Fred, entre tantos assuntos polêmicos, questionou veementemente a tabela de preços com relação aos serviços prestados pelo cemitério, afirmando ser totalmente distorcidos e fora da realidade, pois, segundo ele, o decreto utilizado para embasamento dos preços da atual administração é o mesmo usado quando a  Empreiteira de sua propriedade era a responsável por aquele trabalho.
Durante seu pronunciamento Fredemar diz que estas atitudes tomadas pelo atual administrador do cemitério, lesam descaradamente a população e os preços exorbitantes são aceitos pela prefeitura. Dessa forma omissa o executivo nada está fazendo em defesa dos cidadãos orleanenses; pois no edital de licitação e também no contrato, está definido que a criação do regulamento interno do cemitério depende de aceitação expressa da Prefeitura, o que comprovadamente não está ocorrendo, afinal, o documento não foi aprovado e sendo assim o recadastramento feito no momento e as taxas cobradas por eles estão irregulares.
O antigo administrador apontando os desacertos em relação a taxa de serviços e venda de lotes fez alguns comparativos na tribuna como o valor de uma capela de quatro gavetas que é avaliada em aproximadamente 9 mil reais, está sendo vendida por 15mil. Também a taxa de abertura e lacre destas capelas está sendo super faturada na opinião de Fredemar, pois estão cobrando 270 reais enquanto o valor descrito é de 107 reais.
Em forma de desabafo o antigo administrador que tinha direitos sobre o cemitério até setembro deste ano, mas impedido de exercê-los desde fevereiro, por força do contrato dos novos serviços da atual administradora veio esclarecer a toda população, bem como ao poder legislativo, assegurando os direitos dos cidadãos de bem, afirma ele.

 
 
Sobre este polemico assunto e frente a presença de Fredemar Antunes na tribuna, foi dada parte, o direito de manifestação aos nobres vereadores para que representando toda a sociedade que ora sente-se prejudicada possa sanar algumas das tantas duvidas existentes sobre este assunto.
 
O vereador Osvaldo Cruzetta disse estar entristecido com o fato em tese, o  problema da terceirização do cemitério afeta toda a população. Vá afirma que o executivo está tratando com descaso um problema de grande proporção, “o prefeito já foi convidado para vir nesta casa legislativa esclarecer o assunto e não aceitou nosso convite” então, nós, como legítimos representantes do povo, buscaremos uma outra solução.

Na opinião do secretário do Poder Legislativo o vereador Mário Coan, que por muitas vezes solicitou informações ao executivo, sobre as tantas questões duvidosas na forma de administrar o cemitério pelos novos responsáveis daquela concessão. É inaceitável que seja gasto quase 2 milhões nas reformas do cemitério e nem ao menos um piso antiderrapante seja colocado na rampa de acesso, causando riscos eminentes a quem trafega ali, principalmente aos idosos. Sobre a possibilidade de se anular a concessão do cemitério feita ao atual administrador, há sim possibilidade de uma ação direta de inconstitucionalidade, que sendo deferida, vem revogar a lei que concede tal serviço, e que hoje causa tantas polemicas e inúmeras divergências na forma de administrar o cemitério.

Ainda com a parte da manifestação de Fredemar na tribuna, o vereador Clésio espantou-se com a proporção que este assunto tomou, pois, os orleanenses estão cansados desta situação, na opinião de Clésio o prefeito é o principal responsável, porque ele detém o poder de resolver a maioria destes litígios, sanando os principais problemas.

Seguindo a mesma linha de raciocínio o edil João Teza Francisco inconformado argumentou “Gostaria de entender o que pretende estes administradores do cemitério, quando eu pago de IPTU 750 reais por uma casa de 270m² no Centro da cidade e 270 por reais num espaço de 4m²  no cemitério; Se o prefeito nada faz, então, nos retsa recorrer ao Ministério Público, porque do jeito que está não é admissível ficar”.

Finalizando o espaço concedido para uso da tribuna pelo ex-administrador Fredemar Vieira Antunes, o Fred; o presidente do legislativo com direito a parte, usou da palavra como presidente da Associação Comunitária São José, deixando claro que a vinda do Fred foi concedida somente neste momento, porque até agora se esperava uma resposta do executivo para que o prefeito municipal viesse esclarecer os fatos abordados, no entanto, como isso não aconteceu, o Legislativo decidiu por trazer quem possa contribuir para elucidar tantos questionamentos em desfavor da população, é importante deixar claro que hoje a população sofre demasiadamente com as regras seguidas pela atual administradora do cemitério e associação defenderá os interesses do nosso povo, uma vez que, que a Associação Comunitária São José foi criada com esta finalidade.
Mesmo anônima em meio a multidão que atenta assistia a reunião ordinária, chamou a atenção o comportamento da atual administradora do cemitério que acompanhou tudo e,  em momento algum manifestou-se. Atenta a todos os pronunciamentos da noite, a mesma, disse de forma extraoficial, que pretende solicitar o mesmo espaço no legislativo, cedido ao antigo administrador Fredemar Viera Antunes, para que possa defender seu ponto de vista sobre todo o assunto discutido em pauta, fazendo valer seus direitos assegurados pela referida concessão.  
 
No uso da Tribuna
 
Devidamente inscrito na tribuna o vereador Antonio Dias André – O Geada, pediu ao líder do prefeito, providências para maior proteção na lateral da ponte que dá acesso a Metalúrgica Iany, pois, ainda no mês passado aconteceu um acidente naquele local.
Parabenizou o serviço de patrolamento realizado pela secretaria de transportes e obras do município no trecho Orleans – Pindotiba e ainda mencionou o excelente trabalho de todas as pessoas ligadas ao outubro Rosa e que o sucesso alcançado seja exemplo para a campanha de conscientização do novembro azul.
Por fim, Geada questionou o líder do prefeito, o vereador Valter Orbem, se há previsão em contemplar a localidade de Santa Clara com uma nova ponte, ou ao menos os reparos indispensáveis a ponte pencil daquela comunidade que encontra-se em estado lastimável.

Finalizando o grande expediente o presidente do Legislativo Cristian Berger também fez uso da tribuna, e ainda sobre o assunto levantado na sessão no que refer-se a Administração do Cemitério São José de Orleans, o nobre edil diz estar satisfeito e feliz em ver o objetivo da associação sendo alcançado. “Unir as pessoas com os mesmos problemas e somarmos nossas forças no intuito de resolvê-los, é nossa principal meta”  conclui o presidente da Casa Legislativa.
 
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 0010/2014 "O vereador que subscreve o presente, alicerçado no artigo 111 inciso II e artigo 116, inciso I, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e ainda com base artigo 24 inciso XV da Lei Orgânica do Município de Orleans, requer, que seja apreciado e votado e posteriormente à aprovação, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal Marco Antonio Bertoncine Cascaes, solicitando que seja apresentado a esta Casa Legislativa, as informações abaixo descritas e todas referente ao projeto de Lei nº 37 de 2 de maio de 2013, que consistiu em anular dotação orçamentária e abriu crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais).   Frisamos que o projeto sob comento em sua justificativa mencionava que a “suplementação orçamentária para continuação das ações desta Administração, principalmente para fazer frente s despesas com o centenário de nossa cidade, implantação do sistema de vídeo monitoramento Projeto Bem-Te-Vi, novo sistema de iluminação pública no centro da cidade e revitalização das principais avenidas”.   Sendo assim, diante da aprovação do projeto de lei, em 10/06/2013 solicitamos informações, que seguem:  
a)Detalhamento dos valores gastos com cada item mencionado na justificativa, descriminando os valores gastos com a implantação do sistema de vídeo monitoramento, Projeto Bem-Te-Vi, os valores gastos com a iluminação pública no centro da cidade, os valores gastos com a revitalização das principais avenidas e os valores gastos com o centenário do município.
b)Cópias dos processos licitatórios para a execução de cada serviço ou compra de materiais, cópias das notas fiscais emitidas pelos fornecedores, comprovantes de pagamentos de cada nota, ou a cópia dos cheques emitidos para pagamento, e, detalhamento das obras realizadas, sendo descriminada por rua.   Destacamos que todas as informações requeridas, devem ser, única e exclusivamente com relação às dotações anuladas e suplementadas no projeto de lei nº 37 de 28 de maio de 2013." - Autor(es): OSVALDO CRUZETTA; ANGELA MARIA FENILLI BRATTI; ANTONIO DIAS ANDRE; CLESIO DE OLIVEIRA SOUSA; JOÃO TEZA FRANCISCO; PEDRO JOÃO ORBEM; MARIO COAN; 

Notícias

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
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Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta última segunda feira (10/07) do primeiro semestre do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e com as votações aprovadas por unanimidade dos senhores edis.
A Casa Legislativa entra em recesso durante 15 dias a partir desta data e a primeira sessão do segundo semestre do ano acontece na segunda feira as 19:30 do dia 31 de julho.

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Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (03/07) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira com a pauta repleta de votações aprovadas em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis: Dois Projetos de Lei Complementar, Um Projeto de Lei do Executivo e Quatro Indicações.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
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Sob a presidência do vereador Lucas Canever Librelato – PSDB, a Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (05/06) do ano de 2017 ocorreu de forma tranquila e ordeira com a pauta repleta de votações aprovadas em sua totalidade por unanimidade dos senhores edis os três projetos de lei e as três indicações na Casa.
Na mesma noite, contamos com a presença ilustre dos aluninhos da turma da pré escola, do CEI Regina Cechetto Spricigo, com o "Projeto cidadão em ação" acompanhados das professoras Simone Assunção Baggio e Zozima dos Santos.

Câmara de Vereadores de Orleans economiza e devolve R$ 100.000,00
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Na ultima semana, o Presidente do Legislativo Lucas Librelato, autorizou a devolução das economias da Câmara deste inicio de ano, no valor de R$ 100.000,00 ao Executivo.
A Prefeitura Municipal , acatando a indicação nº 0062/2017, de autoria de todos os Vereadores e aprovada por unanimidade na sessão Ordinária do dia 05, celebrou Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília e repassou o respectivo valor a entidade.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans
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No uso da Tribuna livre a secretaria do município por meio do vice prefeito e secretário Mario Coan e do procurador Mairon Eing Orben, foi exposto relatório mensal das contas publicas.

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Fizeram uso da Tribuna os atuais gestores da Fundação Hospitalar Santa Otília, sendo o Diretor Presidente Mario Salvador, Diretor Financeiro Elias Rinaldi, Diretor Operacional Gilberto Pieri e o Gestor Fidelis Eing farão uso da Tribuna da Câmara para maiores informações a nossa população sobre o grande trabalho que esta sendo desenvolvida a frente daquela fundação;
Na mesma noite, contamos com a presença também na tribuna do diretor do Samae, Fábio Echeli, que atendendo uma indicação dos senhores edis, vem esclarecer em que situação se encontra as obras de saneamento paralisadas desde a operação Água de Prata, assim como a provável data de retorno destas obras.

Convite para Audiência Publica
Convite para Audiência Publica

A Câmara de Vereadores de Orleans, convida para Audiência Publica que será realizada no dia 08 (Quinta-feirta), às 17h no plenário da casa, para discussão do Projeto de lei nº 020 de 27 de abril de/2017 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder alvará de operação para exploração e extração de lavra de argila e beneficiamento associado, á empresa Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio ltda, e para discussão do Projeto de lei nº 019 de 24 de abril de/2017 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder alvará de operação para exploração e extração de lavra de argila e beneficiamento associado, à empresa Mineração Rio do Valle Ltda me.