ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2008

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Orleans, as 19h30min, sob a Presidência do Vereador Zalmir Becker. Informado pela vereadora Secretária que havia quorum, o Presidente abriu os trabalhos Legislativos da Décima Sessão Ordinária de 2008, da 15ª Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 31/03/2008 e a Ata da Sessão Extraordinária realizada em período Ordinário no dia 04/04/2008, sendo ambas aprovadas por unanimidade. PROJETOS DE LEI E CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Projeto De Lei N.º 026/2008 Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS: Fernando Luiz Zancan - Diretor Administrativo Financeiro da SATC, informando que devido a compromissos assumidos anteriormente não poderia estar presente na Sessão Ordinária do dia 14/04 e seria representado pelo Diretor de Relações Corporativas da SATC – Sr. Iraide Antonio Piovesan. Roberto Luiz Marcon - Diretor de Comercialização e Negócios da Cidasc/SC, em resposta ao Oficio N.º 238/2007, informando que devido as normas que regem a empresa, não poderiam realizar obras de perfuração de poços artesianos sem custos. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio N.º 044/2008 Presidente Zalmir Becker informando ao Prefeito Municipal a aprovação da Mensagem N.º 023/2008. Oficio N.º 045/2008 Presidente Zalmir Becker em nome da Câmara de Vereadores de Orleans e conforme proposição do Vereador Valter Orbem, prestando pêsames a Sra. Inês Rossi e família, pelo passamento do Sr. Loreci Rossi. Oficio N.º 046/2008 Presidente Zalmir Becker informando ao Prefeito Municipal a aprovação da Mensagem N.º 025/2008, na Sessão Extraordinária em período Ordinário do dia 04/04/2008. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Osvaldo Cruzetta ocupou a tribuna esclarecendo que foram gastos R$ 4.692,50 com a reforma dos banheiros públicos do bairro Lomba e não 14 mil reais como foi publicado em jornal local. Solicitou ao representante do jornal, que estava presente na sessão, que a informação fosse corrigida. Falou também sobre o Projeto N.º 026/2008, que deu entrada nesta noite e solicitou apoio dos edis para aprovação do mesmo nesta Sessão. O vereador Valter Orbem fez uso da tribuna, informando que havia recebido resposta sobre o pedido que havia feito no ano anterior em relação a poços artesianos, informando que a Cidasc não poderia disponibilizar os poços gratuitamente. O vereador Alcionê D. Cardoso pedindo aparte, demonstrou-se preocupado, pois diversas comunidades enfrentavam problemas de falta de água, tendo a necessidade de poços artesianos e questionou se o vereador Valter saberia informar qual seria o custo do poço. O vereador Valter com a palavra, informou que a cerca de 3 anos atrás esteve na Cidasc e na época o custo seria em torno de 12 mil reais. Ressaltou que era um custo elevado para os agricultores que necessitavam de água. Informou ainda que havia estado em audiência com o Secretário de Agricultura de SC e informaram que haviam encaminhado oficio a Cidasc sobre o assunto e o mesmo na oportunidade afirmou que faria um estudo sobre a possibilidade de a secretaria disponibilizar cerca de 6 poços artesianos, para as comunidades mais necessitadas.  O vereador Pedro João Orbem pedindo aparte, informou que há algum tempo atrás estava buscando um poço para a comunidade de Chapadão e na época o valor do mesmo era de 14 mil reais, para atender cerca de 30 famílias. O vereador Valter com a palavra, salientou que deveriam aguardar mais informações sobre o assunto. O vereador Valdemir Furlan pedindo a parte, lembrou que na época em que era secretário de agricultura teve informações de que a empresa poderia perfurar o poço e se não encontrasse água, mesmo assim o valor seria cobrado.   ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DO PARECER N.º 012/2008 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024/2008 Abre crédito especial por excesso de arrecadação e anula dotação orçamentária. (APROVADO POR UNANIMIDADE) REQUERIMENTO N.º 007/2008 Vereador Líder do Prefeito – Osvaldo Cruzetta requerendo a inclusão na ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO do Projeto de Lei N.º 024/2008 e inclusão na ORDEM DO DIA, DISPENSA DE PARECERES E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO do Projeto de Lei N.º 026/2008. (APROVADO POR UNANIMIDADE) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.º 024/2008 Abre crédito especial por excesso de arrecadação e anula dotação orçamentária. (APROVADO POR UNANIMIDADE) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.º 026/2008 Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar. (APROVADO POR UNANIMIDADE) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO do Projeto de Lei Legislativo N.º 002/2008, denominando como Utilidade Pública a Associação das Produtoras da Taperinha. (APROVADO POR UNANIMIDADE) INDICAÇÃO N.º 007/2008 Vereador/Presidente Zalmir Becker - indicando a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo, denominando o nome de Rua Antonio José Moraes, a rua localizada no Bairro Corridas. (APROVADO POR UNANIMIDADE) INDICAÇÃO N.º 008/2008 Vereador Udir Luiz Pavei - indicando a elaboração de Projetos de Decretos Legislativos,  denominando o nome de Rua Mario João Rabelo e Rua imigrante Emilio Cecconi, as ruas localizadas no Loteamento Jardim Anita – Bairro Rio Belo. (APROVADO POR UNANIMIDADE) EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador Osvaldo Cruzetta com a palavra, lembrou os edis sobre reunião no dia seguinte, para construção de 20 casas no interior do Município. O vereador Valdemir Furlan com a palavra agradeceu o vereador Arlindo pelo período que o representou nesta Casa. Informou também que havia recebido telefonema da secretária da Creche Municipal de Pindotiba, informando que a creche estava arrecadando fundos para manter a mesma e solicitou ao líder do prefeito informações sobre o assunto, pois a creche era mantida pela prefeitura e as mães estavam reclamando. O Presidente com a palavra, salientou que diversas creches faziam rifas para arrecadar fundos para aplicar nas mesmas e certamente o vereador Osvaldo traria as informações na próxima Sessão. O vereador Alcionê D. Cardoso com a palavra, solicitou que fosse encaminhado oficio de pêsames a família Borges, pelo passamento da Sra. Frida Borges. O vereador Valter Orbem com a palavra, parabenizou o secretário de obras e o vice prefeito pelo excelente trabalho que estavam realizando. O vereador Udir Luiz Pavei com a palavra, parabenizou os jornalistas pela passagem do seu dia, nesta data. Lembrou também que neste dia comemorava-se o Dia da Saúde e informou que na sexta-feira aconteceria uma palestra sobre Bio ética e estendeu o convite a todos os edis e demais pessoas presentes.  ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos e convocou os edis, para a Sessão Ordinária dia 14/04, as 19h30min.

Presidente: Zalmir Becker

Vice-Presidente: Valter Orbem

1º Secretária: Berenice Terezinha Bernardo Durante

2º Secretário: Osvaldo Cruzetta

Vereador: Alcionê D. Cardoso

Vereador: Arlindo Cechinel

Vereador: Pedro João Orbem

Vereador: Udir Luiz Pavei

Vereador: Valdemir Furlan