ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2009 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE ORLEANS
Aos
dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Orleans, as 19:00 horas sob a Presidência do Vereador Osvaldo
Cruzetta. Informado pelo 1º Secretário Vereador Márcio Luiz Tezza que havia
quorum, o Presidente abriu os trabalhos Legislativos da Sexta Sessão Ordinária
de 2009, da Décima Sexta Legislatura da Câmara de Vereadores de Orleans. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente colocou em
votação a Ata da Sessão Ordinária do dia
09/03/2009, sendo aprovada por
unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS DE DIVERSOS: Abaixo assinado dos
moradores da Rua João Aparício Volpato solicitando providências quanto ao barranco
do lado esquerdo do cemitério e informando que o respectivo documento havia
sido entregue ao Ministério Público. CORRESPONDENCIAS
EXPEDIDAS: Ofic. N.º 017/2009 Presidente
informando ao Prefeito Municipal a aprovação da Mensagem N.º 006/2009. Ofic. N.º
018/2009 Presidente informando ao Prefeito Municipal a aprovação do Projeto de
Lei do Legislativo N.º 001/2009. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Mário Coan ocupou a tribuna,
informando que a comunidade de Palmeira Alta estava preocupada com a situação
das estradas devido ao tráfego de caminhões da Coopertran e colocaram-se a
disposição para fornecer dois caminhões para puxar areão e um trator de esteira
para auxiliar no reparo das estradas. Solicitou que a prefeitura entrasse em
contato para aquela situação fosse resolvida. Falou também sobre o inicio do
curso de medicina veterinária, através da UNIBAVE neste dia e ressaltou que era
mais um passo importante para a divulgação da universidade na região e informou
que no dia seguinte a diretoria da FHSO estaria reunindo-se para começar a
organizar as mudanças que necessárias para que começasse a prestar um
atendimento de qualidade a população. Salientou que a diretoria havia sido
empossada na última quarta-feira, porém ainda não havia sido tomada nenhuma
decisão administrativa e na reunião do dia seguinte teriam conhecimento da
realidade da situação financeira da FHSO, através da prestação de contas
aprovada e afirmou que a diretoria executiva teria todo o cuidado para fazer
qualquer modificação, para que no futuro não passassem a ter problemas. Afirmou
que a antiga diretoria da FHSO não havia repassado nenhuma informação, pois
todas as informações estavam concentradas através do ex-presidente e do
administrador. O Presidente
com a palavra, parabenizou os universitários que formaram-se no último sábado e
informou que a nova diretoria da FHSO havia sido formada e com certeza a
fundação estaria em boas mãos. O vereador Márcio Luiz Tezza fez uso da tribuna,
desejando que a nova diretoria da FHSO tivesse sucesso na condução dos
trabalhos. Em seguida informou que as estradas estavam sendo reparadas e a
iluminação pública seria revisada nos próximos dias, após ser realizada a
licitação e a empresa vencedora fosse contratada. Falou também sobre as árvores
plantadas pela administração passada que estavam sendo destruídas e solicitou
que a população zelasse pelo cultivo das mesmas e também para que as caixas
coletoras de lixo fossem cuidadas, pois vândalos estavam destruindo as mesmas.
A vereadora Suzelei B. Padilha, pedindo aparte sugeriu que formulassem projeto de lei
padronizando as lixeiras da cidade e do interior. O vereador Márcio Luiz
Tezza
com a palavra, apoiou a sugestão da vereadora Suzelei e informou ao vereador
Mário Coan que no dia seguinte o reparo na estrada de Palmeira seria realizado.
O vereador Antônio Dias André ocupou a tribuna e parabenizou o vereador Mário Coan por
fazer parte da diretoria da FHSO e demonstrou apoio a padronização das lixeiras
e concluiu afirmando que como vereador não tinha a função somente de exigir,
mas também apoiar as iniciativas. A vereadora Suzelei B. Padilha fez uso da tribuna e
sugeriu que o Presidente falasse sobre como estavam as questões referentes ao
cemitério, pois era sabedora de que o Presidente havia participado de reunião e
que a Casa formasse uma comissão de vereadores para acompanhar e tentar
resolver o problema dos moradores daquela rua próxima ao cemitério. O vereador Zalmir Becker pedindo aparte, sugeriu
que fosse realizado estudo para isolamento da área que estava sendo construído
o muro, para que a rua pudesse ser liberada para o trânsito. O Presidente fez uso da palavra,
informando que a Casa havia recebido abaixo assinado com 80 assinaturas de
moradores da rua próxima ao cemitério e informou que as providências cabíveis
deveriam ser tomadas pelo poder legislativo, formando uma comissão para que na
quinta feira analisassem o contrato. Informou que o Prefeito determinaria a
construção do muro e a acessória jurídica também estava analisando o contrato e
o mesmo poderia ser rompido. Salientou que esteve visitando o cemitério e
constatou que havia túmulos abertos e caixões aparecendo e as autoridades
municipais deveriam tomar as providências, pois as famílias dos entes lá
sepultados mereciam o devido respeito. Afirmou que as reclamações eram
constantes e informou que durante as explicações pessoais os vereadores seriam
consultados se formariam uma comissão de todos os vereadores ou com o
representante de cada partido. ORDEM DO DIA: Votação Do Parecer N.º 008/2009 - referente ao
Projeto De Lei N.º 007/2009 Concede auxilio financeiro para os universitários
matriculados em universidades fora do município e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE) Segunda Votação Do
Projeto De Lei Complementar N.º 002/2009 – Dispõe sobre o sistema de transporte
coletivo de passageiros no Município de Orleans e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS ADITIVAS E SUBSTITUTIVAS)
Primeira Votação Do Projeto De Lei Complementar N.º 004/2009 – Altera
dispositivos da Lei 1.929 de 20 de dezembro de 2005, e autoriza o Poder
Executivo a proceder o pagamento de indenização de despesas realizadas por
servidores, por ocasião de viagens a serviço do município. (APROVADO POR UNANIMIDADE) Primeira Votação Do
Projeto De Lei Complementar N.º 005/2009 – Cria vagas e autoriza a contratação
de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. (APROVADO POR
UNANIMIDADE) Votação Em Turno Único Do Projeto De Decreto
Legislativo N.º 001/2009 - Denomina
como Rua João Dário Galvane, a Rua
Projetada “D”, com início na Estrada Geral Corridas e término na Rua Projetada
“A”, estando localizada no Loteamento Morada Bela Vista/Bairro
Corridas/Orleans/SC. (APROVADO POR UNANIMIDADE) EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: O
vereador Clésio de Oliveira Souza com a palavra, desejou que a nova diretoria da FHSO
realizasse um bom trabalho e em relação ao cemitério afirmou que as
providências seriam tomadas, pois a população estava descontente. O vereador Pedro João Orbem com a palavra, afirmou
que o Prefeito deveria tomar atitudes urgentes em relação ao cemitério, pois os
moradores daquela rua estavam sendo prejudicados e salientou que deveriam
verificar se havia um engenheiro responsável pela obra do muro, pois não
poderiam deixar que as pessoas que por ali trafegam corressem riscos. O
vereador Mário Coan
com a palavra, afirmou que para que uma rua fosse interditada deveria ter
autorização do órgão competente e salientou que o cemitério deveria ser
instalado em outro local, pois está próximo a residências, não sendo o local
adequado e também que fosse construído uma capela mortuária. Afirmou que o
problema do cemitério era uma questão contratual e era o momento de tomarem
providências e lamentou que a vigilância sanitária não estava tomando as
devidas providências, não só em relação ao cemitério, mas em outras
questões. Em seguida os vereadores
decidiram que todos fariam parte da comissão e reuniriam-se na quinta-feira as
16:00 horas para oferecerem sugestões, afim de solucionar os problemas
referentes ao cemitério. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a
Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de março do ano 2009 as 19:00 horas.
Presidente:
Vereador Osvaldo Cruzetta
Vice – Presidente:
Vereador João Teza Francisco
1º
Secretário: Vereador Márcio Luiz Tezza
2º Secretário: Vereador Clésio de Oliveira Souza
Vereador: Antônio Dias André
Vereador: Mário Coan
Vereador: Pedro João Orbem
Vereador: Zalmir Becker