ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE ORLEANS
Aos
dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores de Orleans, as 19:30 horas sob a Presidência do Vereador
Osvaldo Cruzetta. Informado pelo 1º Secretário Vereador Márcio Luiz Tezza que
havia quorum, o Presidente abriu os trabalhos Legislativos da Terceira Sessão
Ordinária de 2009, da Décima Sexta Legislatura da Câmara de Vereadores de Orleans.
PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente colocou em votação a Ata
da Sessão Ordinária do dia 09/02/2009, sendo aprovada por unanimidade. PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO: Projeto De Lei N.º 003/2009 – Altera
dispositivos da Lei 2.236, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências. PROJETOS
DE LEIS DO LEGISLATIVO: Proposição De Projeto De Lei Do Legislativo Nº 001 De 06
De Fevereiro De 2009 - “Torna obrigatória a divulgação da listagem dos
pacientes, através do número do protocolo de inscrição, que aguardam por
consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública
de saúde e o cumprimento da ordem de inscrição”. Autoria: Vereadores João Teza
Francisco/Márcio Luiz Tezza. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Ofic.
Nº 006/2009 Presidente encaminhando ao Prefeito Municipal as Indicações de
autoria do Vereador Antônio Dias André. Ofic. N.º 007/2009 Presidente em nome
do vereador Antônio Dias André manifestando pêsames a família Serafim. Ofic.
N.º 008/2009 Presidente em nome do vereador Antônio Dias André manifestando
pêsames a família Dias. Ofic. N.º 009/2009 Presidente em nome do vereador
Antônio Dias André manifestando pêsames a família da jovem Maria de Lurdes
Madalena. ORADORES INSCRITOS PARA
A TRIBUNA: Udir Luiz Pavei
– Presidente da Liorca ocupou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre os
recursos públicos municipais que seriam disponibilizados para realização do
Carnaval em Orleans. Salientou que os recursos de até 40 mil reais,
contemplados no projeto de lei que estava nesta Casa para aprovação, seriam
investidos cerca de 27 mil reais com banda, sonorização e iluminação, cerca de
2 mil e quatrocentos reais com segurança e despesas com alimentação. O vereador
Pedro João Orbem com a palavra questionou
se a policia militar já havia sido comunicada sobre os dias de Carnaval, pois
havia estado no pelotão e até aquele momento o tenente não havia recebido o
ofício do prefeito ou da Liorca. Informou ainda que não pode participar da
reunião das comissões porque estava em Florianópolis a fim de viabilizar
recursos para as comunidades do município. Udir Luiz Pavei
com a palavra, informou que no final da tarde esteve no pelotão protocolando o
oficio contendo todas as informações sobre a realização do Carnaval e que seria
realizada reunião com todos os blocos de camisetas. Ressaltou que este ano o
Carnaval teria a participação de cerca de 20 blocos de camisetas e o executivo
também prestaria auxilio a estes e solicitou o apoio dos edis na aprovação do
projeto e convidou todos para participarem da
festa que aconteceria na próxima semana. Concluiu colocando-se a disposição
para prestar esclarecimentos. O vereador Antonio Dias André com a
palavra, questionou se a musica ao vivo seria feita por conjuntos da cidade ou
de fora do município. O presidente da
Liorca em resposta, informou que
este ano em virtude das bandas do município terem assumido compromisso em
outros municípios, tiveram que contratar uma banda de fora, pesquisando pelo
menor valor. O vereador Antonio Dias André com a palavra, sugeriu que no próximo ano esta
questão da banda fosse vista com antecedência para que as bandas do município
fossem priorizadas. Udir Luiz Pavei com a palavra, informou que para o próximo ano tudo
seria programado com maior antecedência.
O Presidente agradeceu a participação do presidente da Liorca
pelas informações prestadas. GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Suzelei B. Padilha ocupou a tribuna
transmitindo a todos os presentes o convite para a festa a 5ª Festa em
homenagem a Cecília Roveda dias 28/02 e 07 e 08/03. Informou que havia estado
na Fundação Nova Vida, administrada pela 1ª dama do Estado de SC, onde foram
oferecidos brindes para distribuição nos clubes de mães do município e
salientou que entraria em contato com a assistência social do município para
que pudesse acompanhar a distribuição destas mercadorias. Informou também que
havia estado no gabinete do deputado Edinho Bez viabilizando recursos para Rio
Laranjeiras e Rio das Furnas. Em seguida informou que havia estado no Bairro
Nova Orleans juntamente com o engenheiro da Prefeitura Municipal Edésio Berger
e representantes daquela comunidade, a fim de verificar os problemas de bocas
de lobos abertas, alagamentos e canaletas a serem feitas e que na oportunidade
o engenheiro comprometeu-se que em março os problemas seriam solucionados.
Também solicitou ao líder do prefeito – Vereador Márcio Tezza que levasse ao
conhecimento dos responsáveis a necessidade da revisão da iluminação pública na
Rua Verginio Pizzolatti até a empresa Orleplast. O
vereador Mário Coan
ocupou a tribuna solicitando ao líder do prefeito algumas providências quanto a
conservação da rede asfáltica do município com a instalação de canaletas
laterais. Também informou que havia sido procurado por moradores da Barra do
Rio Novo, solicitando providências quanto as escavações que lá estavam sendo
feitas e que com as chuvas estavam trazendo lama para as residências e também
reparos na escola daquela comunidade que estava totalmente depredada. Salientou que estava no momento de Orleans
ser projetado para o futuro com um projeto audacioso dentro do limite total de
endividamento, pavimentando as principais rodovias do município. Também sugeriu
que fosse revista a questão de pontos facultativos municipais e solicitou que
suas solicitações fossem transmitidas ao executivo municipal através do líder
do prefeito. O vereador Antonio Dias André ocupou a tribuna parabenizando os repórteres pelo
Dia do repórter, comemorado nesta data e em seguida enalteceu os
pronunciamentos dos demais vereadores e solicitou ao líder do prefeito reparos
na ponte próxima ao Samae. Em seguida salientou que gostaria de participar da
reunião para a distribuição das bolsas de estudo através da Unibave e solicitou
que fosse informado quando o novo presidente da Comissão de Trânsito fosse
escolhido, pois tinha algumas solicitações a serem feitas. O Presidente com a palavra, informou que
as bolsas eram analisadas por um comissão a exemplo da distribuição de bolsas
conforme o artigo 170. O vereador Márcio Luiz Tezza ocupou a tribuna, afirmando que já havia cobrado do
secretário de obras, providências com relação aos alagamentos no Nova Orleans e
informou que segundo o prefeito municipal teria que ser feita licitação para
que a iluminação pública fosse revisada. Salientou que as reivindicações feitas
pelo vereador Mário seriam levadas ao conhecimento do prefeito bem como a
solicitação do vereador Antônio. ORDEM DO DIA: Votação do Parecer referente ao Projeto de Lei N.º
001/2009 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos
financeiros a LIORCA – Liga Orleanense de Carnaval e dá outras providências.
Votação do Requerimento N.º 001/2009 - Vereador Márcio Luiz Tezza solicitando a
inclusão na Ordem do Dia e votação em turno único do Projeto de Lei N.º 001/2009. (APROVADO POR UNANIMIDADE) Votação
da Indicação N.º 004/2009 – Vereador Clésio de Oliveira Souza indicando ao
Presidente o envio de oficio ao Deinfra, solicitando a instalação de grades de
proteção na ponte localizada no Bairro Samuel Sandrini. (APROVADO POR
UNANIMIDADE) EXPLICAÇÕES
PESSOAIS:
Não houve manifestações. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima
para o dia 02 de março do corrente ano.
Presidente:
Vereador Osvaldo Cruzetta
Vice –
Presidente: Vereador João Teza Francisco
1º
Secretário: Vereador Márcio Luiz Tezza
2º Secretário: Vereador Clésio de Oliveira Souza
Vereador: Antônio Dias André
Vereador: Mário Coan
Vereador: Pedro João Orbem
Vereador: Zalmir Becker